Ensino, Pesquisa e Extensão em direção aos interesses da classe trabalhadora.
Na arte de Dylan Cole – Pandora e as ilhas flutuantes! – Disponível em: https://br.pinterest.com/pin/639933428321911409/
Boa noite, aos presentes!
Nesta noite de 26.09.2023, abertura da III Semana de Extensão da FACED UFBA, saúdo particularmente aos organizadores – na pessoa do prof. Roberto Machado, do Prof. Rafael Kons e de Flávia Tavares de Santana. Saudoémtamb à Prof. Rubenilda dos Santos com a qual partilho este momento de exposição de nossos modos de compreender e fazer a extensão.
Atribuí à minha fala o título Correlação de forças, Universidade em Xeque - Ensino, Pesquisa e Extensão em direção aos interesses da classe trabalhadora. Quero conduzir esta fala nesta mesa recuperando (i) aquilo a que o verbete extensão remete em contradição com aquilo que o aparato legislativo da UFBA determina; e (ii) à conjuntura na qual a extensão que fazemos acontece; que (iii) associadas à matriz teórica que orienta o Grupo M.T.E FACED UFBA, determinam o modo como - no M.T.E. pensamos e realizamos a extensão.
Comecemos por lembrar que no senso comum extensão remete a estender-se no sentido de ampliar ou alargar o tamanho ou o alcance de algo (HOLANDA, 2010, p. 903). E é exatamente esta a noção que aparece no Artigo 1º das Diretrizes Gerais do Regulamento de Extensão Universitária da UFBA[1], quando a tarefa fundamental da extensão é ampliar ou alargar o alcance da Universidade em relação com a “Sociedade”. A tese fundamental aqui é que a Universidade seria uma instituição fechada, desligada, isolada e alheia aos problemas da sociedade, em relação aos quais pairaria flutuante. A correção deste defeito da Universidade ocorreria na extensão, que assoma como o momento da religação da Universidade com o mundo exterior a ela que ela supostamente desconheceria, justamente em face daquele desligamento.
Sob a perspectiva do materialismo-dialético, aquela concepção de Universidade isolada do mundo é imediatamente um contrassenso[2]. No máximo pode ser admitida como uma abstração – quando, pela necessidade de investigação, momentaneamente, retemos e fixamos apenas algumas das determinações de que a realidade em sua totalidade se reveste. Mas realizada a análise, a possibilidade do conhecimento em totalidade exige o retorno daquela parte momentaneamente analisada ao todo que a constitui (Barata-Moura, 2016, p. 339; Marx, 2011, p. 246-258). Faz-se necessário ultrapassar a abstração Universidade (“uma visão caótica do todo”), considerando estas instituições nas efetivas múltiplas determinações próprias das relações de produção em que vão se constituindo como realidades concretas. A ultrapassagem de uma visão abstrata de Universidade exige a procura pelas múltiplas determinações daquilo que ela efetivamente vem sendo, impregnada que está das “leis do movimento” do “modo de produção capitalista e [suas] correspondentes relações de produção e de circulação” (MARX, 1989).
Temos que reconhecer por exemplo, que a Universidade (em alguns de seus nichos) atende às demandas da produção do conhecimento voltadas ao desenvolvimento imediato das forças produtivas, no que toca aos estudos sobre as potencialidades da natureza (na química, na biologia, na física), e para o desenvolvimento dos processos e ferramentas mais adequados para operar sobre a natureza transformando-a e adequando-a às nossas necessidades. Este desenvolvimento de forças produtivas inclui a própria formação (compreendendo nossa própria humanidade como parte da natureza a ser continuamente transformada) de uma dada força de trabalho necessária, empregável para operar o conhecimento e as ferramentas na tarefa desta transformação da natureza, ainda que predominantemente (pela divisão social do trabalho própria da formação social brasileira) concentrada na projeção e gerência científica dos processos de trabalho (professores, engenheiros e arquitetos por exemplo). A regulação de todo o processo de produção exige instituições de formulação de normas de convívio e de vigilância destas relações, de que a Universidade participa diretamente (no âmbito das Faculdades de Contabilidade, Administração e Direito). Ao cumprir estas tarefas (que aqui listamos aligeirada e superficialmente), a Universidade está assumindo uma posição determinada na divisão social do trabalho no interior de uma dada formação social, respondendo às exigências históricas produzidas nestas mesmas relações sociais que, aliás, produz a Universidade, exatamente, para cumprir estas funções. A análise cuidadosa vai evidenciar que desde sempre a Universidade esteve atravessada e impregnada das e nas leis do desenvolvimento destas relações de produção.
É evidente que os conhecimentos produzidos nesta complexa cadeia de investigação científica e ensino, estendem-se a toda a sociedade, na medida em que possibilita ampliar a capacidade produtiva dos meios de vida ou sanar problemas objetivos no âmbito da saúde e da educação. Mas a análise da relação da Universidade com a “Sociedade” isola-se em abstrações se prescinde do fato desta sociedade (no nosso caso, a formação social soteropolitana, baiana, brasileira com passado, presente e futuro) ser composta por proprietários de força produtiva e proprietários de força de trabalho, e estar organizada conforme as leis predominantes nas relações de produção capitalistas, para atender predominantemente aos interesses dos proprietários das forças produtivas. Os proprietários de forças produtivas não podem existir sem explorar em algum lugar os proprietários de força de trabalho, e, no mínimo, a Universidade é a instância de qualificação de uma parte desta força de trabalho hiperespecializada. Por contradições, no seio das lutas de classes, o que foi pensado para desenvolver forças produtivas e controlar as relações de produção opera também, das mais variadas formas, opera em direção contraditória (e mesmo contrária) aos interesses dos trabalhadores. A formação de médicos, enfermeiros, engenheiros, físicos, químicos, biológicos compõe um complexo processo de reconversão da pesquisa em serviços de atendimento diversos à população de que faz parte a classe trabalhadora. Mas a lógica da apropriação privada destes conhecimentos (que impõe que o custo do médico, do medicamento, do advogado, do nutricionista seja pago privadamente pelos trabalhadores), torna-os acessíveis ao trabalhador, apenas e a depender do montante de poder aquisitivo (salário recebido pelo trabalho) que ele possua para acessar este conhecimento (na forma de tratamentos de saúde, na forma de atendimento jurídico, na forma do acesso aos fármacos ou na forma do acesso à alimentação nutricionalmente mais rica). Um conhecimento socialmente desenvolvido é, pela formação, controlado por uma pequena parcela da sociedade, que só vai repassar este conhecimento aos trabalhadores (na forma dos serviços médicos, advocatícios, nutricionais, farmacológicos) mediante dispêndio de um salário (que o trabalho só possui se encontrar emprego.
Um mínimo de análise das múltiplas determinações nos possibilita reconhecer que o problema da suposta distância da Universidade em relação aos trabalhadores não surge na Universidade. Pelo contrário, é imputado à Universidade pela lógica das relações de produção capitalistas, que, inclusive (neste momento histórico) – exatamente quando os trabalhadores acessam os bancos universitários pelas cotas – projeta o retorno da cobrança das mensalidades ou a redução drástica das vagas nas Universidades públicas. Pelo liberalismo (que forma em nós a mentalidade de indivíduos isolados e livres) aprendemos que o afastamento dos trabalhadores da Universidade decorre da falta de mérito dos trabalhadores. Pelo socialismo científico, vamos descobrindo que a Universidade é um produto indireto (pela divisão social do trabalho) de todos os trabalhos que ocorrem em todos os lugares das relações de produção capitalista, e que apenas o roubo desta produção social (apropriada privadamente) e o impedimento de acesso imposto pela existência de um montante de salário maior que aquele que o trabalhador acessa ao vender trabalho aos proprietários de forças produtivas obstaculizam o acesso dos trabalhadores ao produto dos seus trabalhos (sem o trabalho não comemos, não habitamos, nas nos movemos, não vestimos, não calçamos, não temos material bibliográfico para ler).
Se a Universidade não pode ser produzida isolada das relações de produção nas quais vai sendo constituída, por qual razão a demanda pela religação se coloca para nós? Podemos reconhecer respostas múltiplas para esta questão, que se movimentam entre a afirmação e a negação da Universidade como instância relevante para os interesses da classe trabalhadora. Levantemos algumas hipóteses para um aprofundamento posterior:
(i) o fato objetivo de que apenas uma pequena parcela da classe trabalhadora alcança os estudos universitários comprova a tese do distanciamento – mas aqui o distanciamento possui o caráter objetivo de direito da classe trabalhadora de alcançar a Universidade como um patamar de escolarização e de acessar os conhecimentos que apenas neste nível da formação estão disponíveis. Entretanto, se o acesso à educação superior não garante em seguida o acesso aquele conhecimento técnico e científico que o trabalhador possa levar à sua comunidade, o problema de fundo permanece intocado – a classe trabalhadora chega a alguns cursos de nível superior, mas não tem garantido o direito de apropriar os saberes necessários à melhoria das condições de sua existência (pelo recuo da teoria, pelo rebaixamento da formação teórica, científica e técnica);
(ii) a contribuição da Universidade para as localidades não é evidente e necessita ser demonstrada – neste caso, é necessário tornar acessíveis aos trabalhadores os processos de produção dos recursos objetivos necessários às nossas vidas (das tecnologias para o conhecimento dos problemas de saúde, dos tratamentos de doenças diversas que incluem o desenvolvimento de fármacos e terapias, da segurança das mulheres e das crianças nos processos de parto etc) e além do mais, fazê-los compreender que estes conhecimento são indiretamente (pela divisão social do trabalho) frutos do seu próprio trabalho e têm que ser acessível para ser usufruído por eles gratuitamente.
(iii) até o fato objetivo de que a riqueza que a Universidade produz não tem sido apropriada imediatamente pelos trabalhadores, sendo, pelo contrário, a eles negado. Neste último caso, é necessário reconhecer que a “imensa produção de riquezas” de que os trabalhadores participam como produtores, mas de que não participam como consumidores, não lhes é negada apenas na Universidade, nem tampouco por causa da Universidade, mas lhes é negada pela própria forma social que organiza a produção e a distribuição das riquezas socialmente produzidas. Neste caso, para sermos rigorosamente justos, é necessário reivindicar para os trabalhadores o direito a toda a riqueza socialmente produzida, que inclui sim a Universidade, mas ultrapassa os seus limites em todos os sentidos (é direito à habitação de qualidade e localizada próxima à estrutura necessária à vida diária, é direito à alimentação de qualidade, é direito a vestuário, calçados, transporte seguro, limpo e rápido, direito à saúde, direito à defensoria pública e gratuita etc.);
(iv) o fato objetivo de que negar a profunda relação entre Universidade e relações sociais de produção faz parte de um processo que visa exatamente, ideologicamente, torná-la antipática e indesejada, para não ser requerida como um direito. Quando a classe trabalhadora chega à Universidade, todo um discurso que nega a sua contribuição vai sendo trabalhado de forma a inviabilizar aos trabalhadores o acesso ao conhecimento científico fundamental para que ele se aproprie das forças produtivas. E aqui, toda uma lógica de crítica às diferenças entre a linguagem da ciência, da filosofia etc (a tal linguagem acadêmica distanciada) apartada da linguagem cotidiana dos trabalhadores, opera de forma conservadora, reacionária, para impedir aos trabalhadores o desenvolvimento de suas funções psíquicas superiores.
A nosso ver, a demanda pela religação compõe o movimento da luta de classes, em que as elites que acessam a Universidade tratam de negar a sua riqueza aos trabalhadores, e os trabalhadores tratam de exigir o direito de acessar estas riquezas. Mas aqui, o processo de acesso a esta riqueza, a nosso ver, passa sim pelo direito de frequentar a educação universitária superior assentada no ensino fundamentado na pesquisa, de acessar os processos complexos de desenvolvimento de pesquisas e de desenvolver pesquisas que atendam às demandas das comunidades em que vivem! Aqui, a questão da relação efetiva da Universidade que se alarga para atender aos interesses dos trabalhadores, exige todo um reordenamento das relações de produção e distribuição da riqueza que trazem a classe trabalhadora para o centro da Universidade que deve ser a investigação científica e a sua disseminação pelo ensino. E este ordenamento só pode ocorrer no seio da Universidade produzidas nas relações de produção capitalistas, quando as próprias relações de produção capitalistas forem superadas.
Exatamente aqui, quando a Universidade constata a qualidade das relações que estão estabelecidas, quando foge dos interesses capitalistas ou a eles subsume, que o ensino, a pesquisa e extensão passam a ser submetidos a um rígido controle. É aqui que passa a ser fundamental delimitar aquilo que ensino, a pesquisa e extensão podem ser (o regular e o irregular). Podemos perceber este movimento na enfática Resolução 02/2012 da UFBA[3], que no Art. 1º afirma que “a extensão universitária é um eixo de atuação que articula as funções de ensino e pesquisa”, no Art. 5º desloca o sentido para um “preferencialmente integrando as atividades de extensão universitária, pesquisa e ensino”, para em seguida determinar no parágrafo 1º do Art. 6º que “as atividades regulares de ensino não podem ser entendidas como cursos de extensão”. Além disso, regulamenta-se a possibilidade de que o custeio das atividades – os “cursos” e “prestação de serviços” de extensão (antes eixo articulador da pesquisa e do ensino), passa agora a comportar o problema do financiamento apartado das verbas destinadas à Universidade (que na constituição brasileira é originalmente pensada num tripé). Ver o cuidadoso trabalho da Resolução 02/2012 na delimitação dos processos para este custeio, no Capítulo VIII desta Resolução, na qual a gratuidade assoma exceção para 10% dos participantes – formalizando o cerne da Resolução que é o processo de captação de recursos para o funcionamento da Universidade e a complementação salarial do pessoal envolvido. A integração entre ensino, pesquisa e extensão cai totalmente por terra quando se determina no parágrafo 2º do Capítulo VIII que fazer extensão em nome da UFBA sem que os órgãos internos (PROEFT e SIATEX) chancele é “passível de sanção, segundo as normas vigentes”. Depois de dividir, classificar, carimbar tudo, dá-se o golpe final da “curricularização da extensão” posta no Capítulo 9º que define a separação absoluta daquilo que deveria estar integralizado.
Entretanto, é apenas dez anos depois que se elabora Resolução 02/2022 que visa regular a curricularização da extensão. Aqui (Título I), “são consideradas atividades de Extensão Universitária as intervenções que envolvam diretamente as comunidades externas da UFBA e que estejam vinculadas à formação do estudante”, determinando que cada estudante atue como “agente promotor da ação extensionista”. Neste caso, a atividade de extensão deve estar vinculada a “um componente curricular integrante da matriz do curso” que pode assumir a forma de “prestação de serviços”. Segundo a resolução estas atividades de extensão curricularizadas “têm por princípio um processo formativo centrado no protagonismo estudantil, de caráter interdisciplinar [...], integrando ensino, pesquisa e extensão, ampliando e viabilizando a relação dialógica e transformadora entre a UFBA e a sociedade”, admitindo-se que ACC’s, Estágio e o próprio PIBID sejam considerados como atividades extensionistas.
É neste jogo de “pode/não pode” que oculta-se aquilo a que devemos efetivamente prestar atenção, que envolve um intenso processo de privatização do conhecimento científico e da educação pública, quando oficializam-se todas as trocas financeiras necessárias à sustentação destas atividades (cobrança de taxas e mensalidades), em um intenso processo de reformas dos direitos trabalhistas, reformas da formação e aprofundamento da orientação pragmática na formação em geral – no qual aprofunda-se a desqualificação da formação da classe trabalhadora brasileira.
O M.T.E. (um Grupo de Pesquisa constitutivo desta Universidade em disputa, desta Universidade que tem dentro dela luta de classes) vem realizando o esforço de recordar o que está em questão, e retomar a relação ensino/pesquisa/extensão enquanto crítica da realidade à luz do conhecimento historicamente produzido. Nesta conjuntura contraditória de reformas conceituais e legislativas (determinada pelo estrangulamento dos recursos para a Universidade pública e pela conversão em mercadoria o volumoso trabalho que desenvolvemos no interior desta instituição), temos produzido extensão procurando garantir aos trabalhadores o acesso aos referenciais teóricos desenvolvidos no seio da Universidade em relações profundas com a luta de classes, destacando-se aqui o materialismo dialético. Concebemos a extensão como a garantia de acesso à toda a sociedade do materialismo dialético (um conhecimento resultante do acúmulo do trabalho da humanidade no esforço de resolver o problema do conhecimento da realidade) como matriz de crítica as relações de produção capitalistas e movemos o materialismo para a análise das relações nas quais estamos definitivamente mergulhados. Isto envolve uma dimensão do estudo clássico e a apropriação dos procedimentos metodológicos necessários à análise das relações de produção em que se produz a política educacional brasileira no estágio em que se encontra o desenvolvimento das relações de produção, marcadas pela concentração de forças produtivas e pelo desemprego. A extensão aqui envolve o paciente trabalho de formação dos trabalhadores da educação para a crítica da economia política que se faz em Cursos, Seminários e no Encontro anual do Grupo M.T.E. FACED UFBA.
É no bojo desta concepção que temos realizado três atividades de extensão que viemos dar notícia hoje:
- Os 07 anos do Encontro Marxismo e Políticas de Trabalho e Educação, realizados anualmente pelo M. T. E., quando a pesquisa desenvolvida ao longo de cada ano é disseminada em mesas compostas pelos próprios estudantes de graduação e pós-graduação (PPGE FACED UFBA) que expõem os processos de investigação que estão desenvolvendo, conclusões parciais e dificuldades de investigação. Nestes encontros, repercutimos nossas descobertas e analisamos a conjuntura a fim de compreender o que o próximo ciclo vai nos apresentar como desafio.
- A Formação continuada em tempos de pandemia – Educação, sociedade e práxis e os clássicos sobre a formação social brasileira procurou resolver a necessidade sentida de abranger o universo de temas que a disciplina Educação Sociedade e Práxis do PPGE FACED UFBA nos desafia, quando torna-se necessário tornar concreta a abstração a que esta relação nos remete. Apanhar múltiplas determinações acerca da relação Educação, Sociedade e Práxisexige também um pouco do conhecimento sobre as diferentes teses acerca dos processos que tornam o Brasil Brasil. Foram dez aulas riquíssimas que transcorreram ao longo do ano de 2021, no qual dialogamos com pesquisadores de todo o Brasil, neste ciclo complexo e contraditório que foi o ciclo pandêmico em meio ao Governo Bolsonaro.
- O Curso de Extensão Friedrich Engels 200 anos - Seminário de Estudos - tem trabalhado para desmistificar o materialismo dialético como o produto exclusivo de Karl Marx. Neste curso, vamos estudando o método pelas mãos de Engels (sem deixar de nos referir a Marx, mas contemplado principalmente a riqueza da produção engelsiana).
Talvez nossos interlocutores possam me perguntar onde está a classe trabalhadora neste movimento. Tenho insistido que os professores são trabalhadores e que o destino dos professores como trabalhadores depende do destino que os capitalistas traçam para a classe trabalhadora como um todo. Nas relações de produção capitalistas, urge que a formação da classe trabalhadora se faça apropriando o materialismo dialético para a crítica e a superação prática destas relações de produção fundadas na apropriação privada das forças produtivas, de que faz parte a ciência, o o materialismo dialético como arcabouço científico que responde ao problema do conhecimento. Em minha defesa, portanto, trago a 3ª Tese sobre Feuerbach que orienta o nosso passo:
A doutrina materialista acerca da transformação das circunstâncias e da educação esquece que as circunstâncias têm que ser transformadas pelos seres humanos, e que o próprio educador tem que ser educado.
3ª Tese Sobre Feuerbach – Karl Marx
Para a execução das ideias são necessários homens que ponham em ação uma força prática
A Sagrada Famíla – Marx e Engels (2003, p. 137)
Obrigada
Referências:
BARATA-MOURA, J. O concreto e a abstração. In: BARATA-MOURA, J Ontologia e política – estudos em torno de Marx. Lisboa: “Avante!”, 2016. P. 331-333.
ENGELS, F. Esboço de uma crítica da economia política. In: Paulo Netto, J. Engels – Política. São Paulo: Ática, 1981.
MARX, K. O Capital: crítica da economia política. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.
MARX, K. ENGELS, F. A Sagrada Família. São Paulo: Boitempo Editorial, 2003, p. 137.
PEIXOTO, E. M. de M. FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM CENÁRIO DE INCERTEZAS: subjetivações para (re)existências. Revista Exitus, [S. l.], v. 13, n. 1, p. e023035, 2023. DOI: 10.24065/2237-9460.2023v13n1ID2346. Disponível em: https://portaldeperiodicos.ufopa.edu.br/index.php/revistaexitus/article/view/2346. Acesso em: 30 set. 2023.
PEIXOTO, E. M. DE M. CONCENTRAÇÃO DE FORÇAS PRODUTIVAS, LUTA DE CLASSES E IMPOSSIBILIDADE DE UM “SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO” UNITÁRIO. Revista Trabalho Necessário, v. 21, n. 44, p. 01-24, 13 abr. 2023.
Notas:
[1] UFBA. Regulamento de extensão universitária. RESOLUÇÃO No 02/2012 (19.11.2012). Salvador, CAPE UFBA, 2012. [2] Em posicionamento anterior, durante a II semana de Extensão da FACED[1], pontuamos a impossibilidade de que a Universidade possa pairar “acima das contradições” que no atual estágio de desenvolvimento da luta de classes própria da formação social brasileira se movimentam. Ver: PEIXOTO, E. A extensão que acontece a partir do Grupo MTE UFBA. Blog Crítica Prática. Disponível em: https://www.grupomteufba.org/post/a-extensão-que-acontece-a-partir-do-grupo-mte-faced-ufba
[3] Todo um arcabouço teórico conceitual e legislativo é produzido para delimitar e controlar aquilo que a extensão pode ser. A título de exemplo: Plano Nacional de Extensão Universitária. FORPROEX, Fórum de Pró-Reitores das Universidades Públicas Brasileiras, Manaus, Maio de 2012 Disponível em: https://proex.ufsc.br/files/2016/04/Política-Nacional-de-Extensão-Universitária-e-book.pdf